“Narrativa do déficit é enganosa e esconde os verdadeiros problemas do sistema”, alerta Mesmo sem indicadores técnicos que justifiquem uma nova mudança estrutural, setores do Congresso voltam a defender uma reforma da Previdência. O Projeto de Lei do deputado Pedro...
Advogados previdenciaristas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) farão parte da programação A Previdência Social na velhice e os desafios enfrentados pela população idosa estarão em debate no XI Fórum Social Mundial da População Idosa, que acontece...
Atuação do instituto científico-jurídico reforça a proteção das mulheres em contexto de altos índices de feminicídio no país O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) atuou como amicus curiae no julgamento do Tema 1370, em que o Supremo Tribunal Federal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as propostas de enunciados que serão submetidas à deliberação no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de dezembro, na sede do tribunal, em Brasília. Ao todo, foram...
2055.11.24_ Edital de candidatura_ congresso2027
IBDP, instituto científico jurídico, afirma que a Constituição Federal proíbe o enquadramento de aposentadoria especial por categoria profissional O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que...