IBDP, que participou do processo, defendeu a inconstitucionalidade da idade mínima, da nova forma de cálculo e da vedação à conversão de tempo especial O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que discute mudanças promovidas pela Reforma da...
IBDP participa do processo e defende a inconstitucionalidade da idade mínima, da nova forma de cálculo e da vedação da conversão de tempo especial O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que discute mudanças promovidas pela Reforma da...
IBDP, que participa do processo, defende que os conceitos não podem ser confundidos na análise do direito ao benefício O benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS) volta para a pauta da Turma Nacional de Uniformização (TNU) nesta quarta-feira (13), com...
O IBDP defende que o benefício previdenciário deve valer desde a data do pedido no INSS A Turma Nacional de Uniformização (TNU) julga nesta quarta-feira (13), o Tema 384, que pode impactar diretamente segurados que contribuíram com alíquotas reduzidas para a...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) encaminhou ofício à presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Viana Silveira, manifestando preocupação com as interpretações que vêm sendo dadas à Instrução Normativa PRES/INSS nº...
IBDP, que participa do processo, defende que a discussão ultrapassa o universo previdenciário e pode abrir precedente perigoso para outras áreas do Direito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (7), o Tema 1157, que trata da possibilidade de o...