Decisão na ADI 6309 afasta exigência criada pela Reforma da Previdência para trabalhadores expostos a agentes nocivos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (2), o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que declarou...
IBDP em Movimento será realizado na véspera do XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promoverá, no dia 7 de outubro, em Curitiba, a primeira edição do IBDP em Movimento, iniciativa que une atividade...
Para IBDP, que participou do julgamento, a decisão reforça a proteção da confiança legítima, a segurança jurídica e a continuidade da relação previdenciária dos servidores públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores públicos que mudaram de um ente...
Para diretor do IBDP, equiparação fortalece proteção da criança e pode estimular adoções; publicação do acórdão deverá esclarecer questões envolvendo empresas, trabalhadoras domésticas e licenças já em andamento A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que igualou...
IBDP atua como amicus curiae e defende preservação da regra que considera os 80% maiores salários de contribuição A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) formou, nesta quinta-feira (24), maioria parcial favorável à manutenção da regra...
Promovido pelo IBDP, evento reúne especialistas de todo país em Curitiba, para discutir temas que estão transformando o Direito Previdenciário e o sistema de proteção social Os impactos da inteligência artificial sobre decisões judiciais e benefícios previdenciários,...