A vice-diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Nívea Souto Maior, participou na última quarta-feira (15) da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para debater diretrizes para a...
IBDP afirma que proposta reúne regras incompatíveis com a Reforma da Previdência e com recente entendimento do STF sobre aposentadoria especial A aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de...
IBDP alerta que a nova Carteira de Identidade Nacional tem sido o documento mais seguro para comprovação biométrica A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347/2026 regulamentou a exigência do cadastro biométrico para benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados...
Demandas judiciais no âmbito do INSS, tramitação ágil de benefícios por incapacidade e aposentadorias, INSS Digital, agendamentos de perícias, avaliações sociais, RPVs e julgamentos com perspectiva de gênero e raça foram debatidos durante o 34º Fórum...
IBDP, que participa do processo, defende que recolhimentos inferiores ao mínimo devem contar para carência quando não houver perda da qualidade de segurado A Turma Nacional de Uniformização (TNU) julga, no dia 24 de junho, o Tema 387, que discute se, após a Emenda...
O IBDP defende que o benefício previdenciário deve valer desde a data do pedido no INSS A Turma Nacional de Uniformização (TNU) volta a julgar na quarta-feira (24), o Tema 384, após pedido de vistas do juiz federal Ivanir César Ireno Júnior. A matéria pode impactar...