A coletânea Amazônia e Previdência nasce do reconhecimento de que a efetivação dos direitos previdenciários na Região Norte do Brasil exige um olhar atento às suas singularidades territoriais, sociais e culturais. A Amazônia não se apresenta ao Direito como um espaço homogêneo; ao contrário, sua vastidão geográfica, suas distâncias, suas formas próprias de organização do trabalho e as dificuldades concretas de acesso aos serviços públicos revelam desafios que não podem ser compreendidos por uma leitura abstrata e uniforme da proteção social.
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Pensando o futuro, construindo proteção : tecnologia, proteção social e centralidade da pessoa humana
A presente obra coletiva, intitulada Pensando o Futuro, Construindo Proteção, com o subtítulo Tecnologia, Proteção Social e Centralidade da Pessoa Humana, integra a programação científica do XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito revidenciário (IBDP).
Este livro encerra o projeto editorial concebido pela atual gestão científica do IBDP, estruturado em três eixos temporais: Passado, Presente e Futuro, cuja finalidade precípua é consolidar uma reflexão progressiva sobre o Direito Previdenciário brasileiro, partindo do resgate histórico e institucional, passando pelo diagnóstico dos desafios contemporâneos e alcançando, agora, a projeção dos cenários que se anunciam para as próximas décadas.
PRECEDENTES OBRIGATORIOS NO DIREITO PREVIDENCIARIO – IBDP
A presente obra coletiva foi concebida a partir de um propósito científico definido: examinar o papel dos precedentes judiciais no campo do Direito Previdenciário brasileiro, tomando como ponto de partida o desenvolvimento/consolidação do sistema de precedentes obrigatórios introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a crescente necessidade de racionalização decisória nas demandas sociais, em um período especialmente significativo, que também convida à reflexão sobre os dez anos de vigência do atual Código Processual.
ANAIS DO XII CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDENCIÁRIAS – CNTP 2025
Os Anais do XII Concurso Nacional de Teses Previdenciárias – CNTP 2025 reúnem os trabalhos científicos selecionados no âmbito do XIX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP 21 anos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), como expressão do compromisso institucional com o fomento à pesquisa jurídica qualificada e com o fortalecimento do Direito Previdenciário enquanto ciência comprometida com a justiça social.