Ao observar o presente, é preciso olhar para trás e compreender o passado. Através de conceitos consagrados na filosofia e que refletem nas organizações políticas e sociais, a proposta para entender como é a situação do cliente previdenciário nos dias de hoje sugere...
A Comissão de Esporte aprovou o Projeto de Lei 3563/21que assegura ao atleta profissional a manutenção do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de direito de uso da imagem enquanto perdurar a situação de incapacidade temporária para o trabalho. Pela...
O programa do TRF1 Inteiro Teor, que semanalmente divulga na TV Justiça a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, apresenta, na edição deste fim de semana, dias 18 e 19 de junho, reportagem sobre o pagamento do benefício previdenciário de auxílio-reclusão ao...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT). Cerimônia de encerramento da Conferência Internacional do Trabalho,...
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta quarta-feira (8/6), ofícios aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) comunicando que, com a publicação do Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal, a...
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava desconstituir decisão anterior que havia julgado procedente pedido de desaposentação. Segundo...