Durante a cerimônia de abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Og Fernandes – que também é...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em maio de 2023. Na 1ª Região, o valor liberado foi de R$ 923.497.385,91. Do total, R$ 802.504.125,91 correspondem...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês passado, para um total de 156.097 processos, com 194.011 beneficiários. A soma atinge o valor de R$...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) é uma associação civil de cunho científico-jurídico que atua promovendo a boa prática na área através de cursos e eventos, além de servir como fonte para grandes veículos de comunicação nacionais e...
Foram concedidos mais de 222 mil benefícios O INSS atingiu a maior quantidade de requerimentos concedidos de maneira automática, um recorde histórico desde a implantação da inteligência artificial na análise dos benefícios. Em termos percentuais, foram concluídos 42%,...
O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”. O entendimento é da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais...