O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quarta-feira (15/2) o quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão geral. STF julga nesta 4ª (15/1) quórum para...
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Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF
Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre....
IBDP marca presença no lançamento do projeto Tramitação Ágil
Na última terça-feira (14), o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário reforçou sua condição de colaborador no aperfeiçoamento da prática previdenciária no Brasil ao participar do lançamento do projeto Tramitação Ágil, apresentado no Tribunal Regional Federal da...
INSS pede ao STF suspensão nacional dos processos da revisão da vida inteira
O INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda todas as ações de revisão da vida inteira, até que saia o trânsito em julgado da decisão, ou seja, até a etapa final do processo, que ocorre apenas após a publicação do acórdão e a apresentação e análise de eventuais embargos de declaração. Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS pediu para suspender a aplicação dos efeitos da decisão, considerando que muitos juízes já estão concedendo tutela antecipada (uma antecipação para começar o pagamento da revisão imediatamente, antes de a ação terminar). “Vamos aguardar a manifestação do STF quanto ao pedido do INSS”.
IBDP retoma atividades do podcast Café Previdenciário
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) retornou, no último dia 7 de fevereiro, com a terceira temporada do podcast Café Previdenciário. Criada em 2021, a série aborda diferentes perspectivas de juízes, advogados e especialistas acerca de temas que...
IBDP promove quatro cursos presenciais em março
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promoverá, no próximo mês, quatro capacitações presenciais. Com temáticas diversas em cada local, o instituto busca reafirmar sua autoridade e compromisso com a difusão de conhecimentos sobre a área. Os cursos...