O IBDP defende que seja fixada a tese, desde que comprovada exposição permanente a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, neste 7 de maio, o Tema 1307, que irá definir se motoristas e cobradores de...
A mudança pode aliviar custos e reduzir afastamentos por incapacidade temporária, aposentadorias precoces e pensões decorrentes de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, avalia diretor do IBDP O debate sobre o fim da escala 6x1 entrou definitivamente na agenda...
A aposentadoria por invalidez não afasta automaticamente o direito à pensão por morte, sem comprovação de autonomia financeira suficiente, defende o IBDP O Tema 1341, que definirá se o filho maior inválido ou pessoa com deficiência que já recebe benefício...
Para diretor do IBDP, a mudança pode aumentar a arrecadação da contribuição do segurado empresário, porque reduz a percepção de peso tributário direto A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2026), em tramitação no Senado Federal, propõe uma mudança estrutural na...
Instituto científico-jurídico relata casos de requerimentos cancelados sob motivo de “desistência do SIBE” mesmo sem manifestação dos segurados O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) encaminhou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
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