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STF vai reiniciar julgamento sobre ampliação da modulação da revisão da vida toda
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na noite desta segunda-feira (11/5), e, com isso, interrompeu o julgamento sobre a ampliação da modulação dos efeitos da decisão que barrou a chamada “revisão da vida toda”. Assim, a...
Sindicato terá que restituir em dobro descontos indevidos de aposentada
A cobrança de contribuições associativas em benefício previdenciário sem a devida comprovação de filiação configura falha na prestação de serviço. A conduta atrai a responsabilidade objetiva, impondo o dever de indenizar por danos morais e restituir as quantias em...
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho (PLN 8/26). De acordo com a mensagem que acompanha o texto, a ideia é incluir uma nova categoria de programação no...
Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar tempo de contribuição de períodos diversos dos de exercício...
Resolução 590 – Revogação da Coordenadora Adjunta de Alagoas – Karla Bianca Maranhão Calazans Montoni
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 589 – Revogação da Diretora Adjunta da Diretoria de Direitos da Pessoa com Deficiência – Roberta de Oliveira Sutel
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: