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Resolução 469
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Novos juízes federais substitutos da 1ª Região participam de duas mil audiências previdenciárias de maneira inovadora
Em uma experiência inédita durante o curso de formação, juízas e juízes federais substitutos da 1ª Região conduziram mais de duas mil audiências de casos previdenciários, aplicando métodos processuais que combinam tecnologia e conciliação. Os magistrados...
Honrando Raízes, Moldando Futuros
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Atividades fora de sala de aula contam para aposentadoria especial de professor
Atividades pedagógicas fora de sala de aula devem contar como tempo de serviço de professores das redes estaduais para fins de aposentadoria. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, do 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 de Goiânia, determinou que uma...
Número de pedidos reiterados impacta resultado de dezembro
Beneficiário teve o requerimento negado mas, mesmo assim, fez nova solicitação ao INSS. Número de concessões em dezembro ficou em 530 mil O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluíram o número de requerimentos reiterados...
Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre
A Câmara dos Deputados estuda a proposta, que altera a CLT O Projeto de Lei 489/25 determina que a exposição ao calor a céu aberto, unicamente à temperatura ambiente, não justifica o pagamento de insalubridade ao trabalhador. Por outro lado, a proposta prevê que as...