Em uma experiência inédita durante o curso de formação, juízas e juízes federais substitutos da 1ª Região conduziram mais de duas mil audiências de casos previdenciários, aplicando métodos processuais que combinam tecnologia e conciliação. Os magistrados recém-aprovados no XVII Concurso do TRF1 enfrentaram esse desafio durante a Etapa Prática do Curso de Formação Inicial 2025 da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

No período de 24 a 26 de março, os mais novos magistrados analisaram cerca de 2.205 casos das 7ª e 9ª Varas Federais do Maranhão. O volume expressivo reproduz a realidade que encontrarão em suas futuras varas – mas foi apresentado às juízas e juízes um novo fluxo de trabalho que visa agilizar a tramitação de ações previdenciárias.

“Estamos transformando a cultura jurisdicional na 1ª Região ao preparar nossos magistrados com experiências práticas intensivas. Essa integração entre tecnologia, conciliação antecipada e imersão real é, sem dúvida, o caminho para uma Justiça mais eficiente e adaptada às demandas contemporâneas”, explicou o juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional da Esmaf e coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc-MA), que supervisionou tecnicamente o trabalho, orientando as equipes sobre os procedimentos adotados.

Fluxo processual

O modelo aplicado foi vencedor do Prêmio de Inovação J.Ex 2024 na categoria Escolas de Magistratura e Judiciais, conquistado pela Esmaf. A metodologia se baseia na Portaria Conjunta 03/2024/SistCon/TRF1/PRF1/AGU, fruto da colaboração entre o Sistema de Conciliação do TRF1 (SistCon), e a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e oferece dois caminhos processuais: instrução concentrada sem audiências para casos específicos e sessões com conciliadores para situações que demandam maior diálogo.

Um dos aspectos que mais chama a atenção é a integração de ferramentas de inteligência artificial como ChatGPT e NotebookLM para transcrição automática das audiências e organização estruturada dos dados – o que permitiu análise de informações essenciais em tempo real, dinamizando os julgamentos.

Ao longo dos três dias, cada juiz em formação presidiu uma banca com 45 processos. As sessões ocorreram de forma telepresencial, com a participação de partes, testemunhas, advogados, conciliadores do Cejuc-MA e procuradores federais. A Procuradora Regional Federal Lucia Penna Franco Ferreira teve papel decisivo ao organizar uma força-tarefa que garantiu representação do INSS em todas as audiências.

A iniciativa foi apoiada pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), juiz federal George Ribeiro da Silva, e pelos titulares das 7ª e 9ª Varas Federais de São Luís/MA, juízes Hilton Savio Gonçalo Pires e Wendelson Pereira Pessoa, que cederam os processos para o mutirão.

O espírito de cooperação institucional foi outro destaque do projeto. A parceria entre o TRF1, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e a Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA demonstrou como a colaboração entre diferentes integrantes do sistema de justiça pode produzir resultados concretos para a população.

O mutirão contou, ainda, com conciliadoras e conciliadores treinados pelo Cejuc de todo o Maranhão, incluindo servidores e voluntários dos 15 Pontos de Inclusão Digital e Unidades Colaborativas instalados na Justiça Federal do estado.

Resultados

Aproximadamente 40% dos processos foram resolvidos por acordos, enquanto os demais receberam julgamento de mérito. A combinação de gestão processual otimizada, tecnologias inteligentes e conciliação especializada reduziu pela metade o tempo habitual de tramitação dos processos.

“O diferencial desse modelo é que ele não apenas resolve casos pontuais, mas transforma a própria forma de pensar a jurisdição. “Saímos daqui com ferramentas práticas que poderemos implementar em nossas varas”, observou a juíza federal substituta Priscila Goulart Garrastazu Xavier, participante do Curso de Formação.

Segundo o juiz federal Hugo Abas Frazão, a forma de conduzir processos previdenciários implementada em São Luís do Maranhão representa mais do que uma simples mudança de procedimentos. Para ele, ao conectar formação judicial, inovação tecnológica e práticas conciliatórias, os novos juízes federais do TRF1 testaram uma abordagem que pode transformar a prestação jurisdicional, mostrando que a combinação de métodos modernos e inteligência artificial oferece soluções mais ágeis e transparentes aos cidadãos.

A secretária-executiva da Esmaf, Gabriela Artiaga, enfatizou que “a Escola, na gestão do desembargador Jamil Rosa, tem intensificado suas ações relacionadas à inovação no Poder Judiciário, com iniciativas que abrangem capacitação, debates e projetos práticos, tal como acontece na presente experiência. Estamos formando magistrados não apenas conhecedores da lei, mas também capazes de utilizar as ferramentas tecnológicas que definem o Judiciário do século XXI”.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Fonte: TRF1 ( https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/novos-juizes-federais-substitutos-da-1-regiao-participam-de-duas-mil-audiencias-previdenciarias-de-maneira-inovadora- )