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Benefícios rurais, contribuições e execução previdenciária judicial são destaques nos cursos do IBDP em maio
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) segue fomentando o conhecimento através de uma agenda de cursos online para associados e o público em geral. Em maio, serão três cursos trazendo temas em destaque no Direito Previdenciário com aulas ao vivo...
IBDP faz reunião com CJF sobre acordo de cooperação técnica
No mês de fevereiro de 2021, o Conselho da Justiça Federal assinou um acordo de cooperação técnica com o IBDP para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos de pesquisa, colaboração em palestras, seminários e conferências, dentre outros. Na quarta-feira, dia 5 de maio,...
Norma do TO que fixava licença-maternidade menor para militares adotantes é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválidos dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei estadual 2.578/2012) que faziam diferenciação entre a maternidade biológica e a...
Comunicado do INSS: Sistema não está computando algumas contribuições recolhidas em atraso
Resolução nº 128
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: ...
Resolução nº 126
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: ...