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Planejamento para a aposentadoria é tema de encontro na JFPR
Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucial. Essa é a proposta do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) Magistrado(as) Aposentados(as), que realizou nesta sexta-feira (11) o encontro...
Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJe
Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processos Uma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a “Oficina Protocolo e Distribuição”, com o objetivo de aprimorar...
Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.472 na base de dados do STJ, discute...
Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsados com as pensões por morte aos dependentes das vítimas. As...
Auxílio-doença não é condição para estabilidade por acidente de trabalho
O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisória, e o fato de o empregado não ter recebido auxílio-doença acidentário não afasta esse direito. Com esse entendimento, 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
JFRS determina restabelecimento de BPC para pessoa com paralisia cerebral
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com paralisia cerebral, após o cancelamento do pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença, publicada em 5/9, é do juiz...