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IBDP marca presença em cerimônia de transmissão do cargo de Procurador-Chefe no Paraná
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) homenageou o Procurador Chefe, Marcelo Gorski, por seus serviços prestados na Procuradoria Federal do Estado do Paraná, nesta quinta-feira (8/12), em Curitiba. A entrega da placa de agradecimento foi feita...
IBDP participa do julgamento da TNU sobre Tema 300 como amicus curiae
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em seu compromisso de promover subsídios para decisões judiciais assertivas, participou como amicus curiae do julgamento do Tema 300 da Turma Nacional de Uniformização (TNU). O julgamento, que ocorreu na...
STF decide que Revisão da vida toda é possível
Instituto científico, que participou do processo como amicus curiae, comemora a decisão pois entende que é o ideal do princípio do equilíbrio atuarial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o...
IBDP promove I Jornada de Direito e Processo Previdenciário
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove, na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, a I Jornada de Direito e Processo Previdenciário. O evento ocorrerá de forma pública e gratuita, e consistirá em um encontro de professores e proposição de...
IBDP participa como amicus curiae de julgamento do tema 1.115 pelo STJ
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) participou como amicus curiae, na última quarta-feira (23), do julgamento do tema 1115 pelo STJ. A corte discutia se o tamanho da propriedade descaracterizaria, por si só, o regime da economia familiar para a...
IBDP publica nota técnica sobre mudanças decorrentes da Emenda à Constituição nº 103/2019
Firmando o seu compromisso em informar acerca de temas referentes a normas previdenciárias, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou, na última terça-feira (22), uma nota técnica que trata da Emenda à Constituição de nº 103, de 12 de novembro...