A Subseção Judiciária de Irecê, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), seccional vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, entre os dias 27 e 31 de março, um mutirão para realização de audiências em processos do Juizado Especial Federal Adjunto. O esforço concentrado realizou 1.528 audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos relacionados à matéria previdenciária de natureza rural.
Segundo o juiz federal titular da Vara Única da SSJ de Irecê Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior, “Foram 1.528 audiências realizadas em 5 dias de evento. O mutirão foi um sucesso e os maiores beneficiados foram os jurisdicionados. Desafogamos um pouco a Subseção Judiciária, que vem recebendo uma média de 1.000 novos processos por mês. Agradeço a todos que participaram desta empreitada, especialmente aos juízes, servidores, procuradores federais, prepostos do INSS e advogados, sem os quais este mutirão não seria possível. Direciono, ainda, o agradecimento à Direção do Foro da SJBA, à Corregedoria do TRF1, à Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF1 e à SECAD pelo apoio à realização deste esforço concentrado”.
Eficácia na prestação jurisdicional – Com o intuito de evitar aglomerações, reduzir despesas operacionais e propiciar maior comodidade aos jurisdicionados, o mutirão foi realizado na modalidade semipresencial, na sede da Subseção Judiciária, instalada no 4º andar do Fórum Dantas Junior Ayres, na cidade de Irecê/BA, e foi coordenado pelo diretor de Secretaria da Subseção, Rafael Azevedo Nascimento.
Na oportunidade, foram realizadas 46,9% (716) de concessões de benefícios previdenciários; 42,4% (648) de sentenças pela improcedência; 7,7% (118) de extinções sem julgamento do mérito; e 2,9% (45) das audiências foram adiadas, em razão de intercorrências verificadas nas sessões e 0,1% (1) foi cancelada.
Em todos os dias do mutirão, as audiências foram presididas, presencialmente, pelo diretor da Subseção Judiciária de Irecê, juiz federal Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior, e pela juíza federal substituta Paula Moraes Sperandio. O mutirão contou ainda com a participação, de forma presencial, dos seguintes magistrados:¿ juiz federal Fábio Moreira Ramiro, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, Diego de Souza Lima; juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA; juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima; juiz federal Heitor Moura Gomes, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, e juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, titular da 1ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia.
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