Publicações
Categorias
Portaria oficializa perícia remota do INSS
Atendimento ao segurado será em Agência da Previdência Social Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do...
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (15) A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de...
Associação questiona regra sobre perícia por documentos para Previdência
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei de benefícios da Previdência Social que estabelecem que o exame médico-pericial poderá ser feito por análise documental. A matéria é objeto de ação...
Associação questiona no STF regra sobre perícias por documentos para benefícios da Previdência Social
Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do segurado A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei de benefícios da Previdência Social que...
Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos
Prazo para aderir ao processo de devolução está prorrogado até 20 de junho A Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. No total, já foram pagos mais de 4,3 milhões de...