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Justiça Federal apresenta boas práticas e contribuições para as metas de 2027 em audiência pública
Painéis dos TRFs e manifestações de instituições e da sociedade contribuíram para a elaboração das propostas que serão consolidadas pelo CJF A audiência pública conjunta do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foi encerrada nesta...
Justiça Federal da 1ª Região debate a ampliação do Prevjud e a integração tecnológica com a AGU e o INSS
Na última quarta-feira, 1º de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sediou reunião institucional voltada ao aperfeiçoamento do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) na 1ª Região. O encontro reuniu integrantes da Procuradoria...
Resolução 613 – Nomeação Coordenador adjunto do Estado de Minas Gerais– Julio Cesar Oriás Teodoro
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve.
Resolução 612 – Revogação Coordenadora do Estado de Minas Gerais– Juliana de Oliveira Leite
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve.
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso O Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência Social o direito de optar pela regra de cálculo de...
Trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para fins de concessão de benefício
Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu que o pedido de benefício...