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INSS não vai bloquear benefício sem prova de vida
Suspensão do bloqueio vai até dezembro de 2024 A falta comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social não acarretará o bloqueio ou suspensão do benefício, pelo menos não até 31 de dezembro de 2024. A medida foi normatizada pela publicação da Portaria nº...
Resolução nº 259
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução nº 258
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa,...
Resolução nº 257
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
INSS e Defensoria Pública da União assinam acordo no Ministério da Previdência
A iniciativa visa ampliar a perspectiva de relacionamento entre a reabilitação e as empresas na capacitação e treinamento dos segurados Nesta quinta-feira o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Acordo de...
Cabe à Justiça estadual analisar cumprimento de sentença pelo INSS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é competência da Justiça estadual — e não da Justiça Federal — analisar o cumprimento de sentença promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento de honorários periciais antecipados...