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Resolução nº 290
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamentona Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução nº 289
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDPnº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: ...
Fim da aposentadoria compulsória como pena para juízes é bem recebida
Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo acabar...
INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho em empresa privada pela culpa da instituição
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que rejeitou a pretensão de uma empresa revendedora de pneus de obter, em ação de regresso, os valores pagos a...
Peritos médicos federais têm atividade reduzida em mais de 50% e quase 100 mil pessoas ficam sem atendimento por mês, diz TCU
Meta de produtividade do órgão foi reduzida, provocando diminuição da oferta do serviço O órgão de controle também citou redução das metas, alocação ineficiente de peritos federais e deficiências nos recursos de tecnologia da informação como motivos para piora dos...
Supremo e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a troca de informações e documentos e possibilitar a realização de estudos conjuntos sobre temas da ordem econômica, de forma a...