Nelsinho Trad Na última quarta-feira, dia 30 de março, foi aprovado no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 4491/2021, que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Executivo Federal. O PL foi...
Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 1) Qual o interstício a ser observado na...
A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal dos servidores e colaboradores do Tribunal. 1189 pessoas já viram isso O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais...
Abono salarial, malha fina do IR e até loterias têm quantias paradas Há mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado além do SVR do BCJosé Cruz/Agência Brasil Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco...
Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de entregas, parceira da plataforma iFood. A empregadora e o iFood (de forma...