O programa do TRF1 Inteiro Teor, que semanalmente divulga na TV Justiça a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, apresenta, na edição deste fim de semana, dias 18 e 19 de junho, reportagem sobre o pagamento do benefício previdenciário de auxílio-reclusão ao...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT). Cerimônia de encerramento da Conferência Internacional do Trabalho,...
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta quarta-feira (8/6), ofícios aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) comunicando que, com a publicação do Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal, a...
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava desconstituir decisão anterior que havia julgado procedente pedido de desaposentação. Segundo...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários,...
Os golpistas não dão trégua para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuam a ser assediados. A isca agora é a prova de vida anual, que desde fevereiro não é mais exigida presencialmente, nem por biometria. Desde o dia 2 de...