A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários,...
Os golpistas não dão trégua para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuam a ser assediados. A isca agora é a prova de vida anual, que desde fevereiro não é mais exigida presencialmente, nem por biometria. Desde o dia 2 de...
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem 1 salário mínimo e possuem 3 como número final do cartão de benefício (sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do...
Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das normas regulamentares. Agência BrasilINSS vai ter de reanalisar o pedido de pagamento de valores atrasados Assim,...
Também está na pauta a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário a empresas exportadoras Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 27/04/2022 - 08:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Nesta quarta-feira...
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o convidado da edição do Projeto SAE Talks, nesta sexta-feira (8). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (8), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. O convidado é...