“É o político mais próximo da população”, declarou Wolney Queiroz aos parlamentares municipais O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, nesta sexta-feira (27), em Olinda (PE), o Guia Orientativo para vereadores e vereadoras de municípios com Regimes Próprios...

Um pedido de aposentadoria por incapacidade permanente pode ser negado se a invalidez tiver começado quando o segurado já havia parado de contribuir. A fixação do início do período de incapacidade, porém, deve levar em conta a evolução da doença, já que as as...

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas de pensão por morte a um menor de idade nascido três meses após o falecimento do pai. A decisão confirmou que o direito ao benefício deve contar...

Agências fecham na segunda (16) e na terça-feira (17) e reabrem às 14h da Quarta-feira de Cinzas (18) As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), em razão do feriado de Carnaval. O atendimento...

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4790/24, que define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o...