Indenização será de R$ 50 mil pagos em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. Esses...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um homem contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria por idade para trabalhador rural. O apelante alegou que a sentença deveria ser reformada porque,...
No dia 5 de maio, o Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprovou a Nota Técnica Nº 43/2023 que trata sobre os procedimentos necessários para dar cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no precedente resultante do...
A I Jornada de Direito da Seguridade Social encerrou os trabalhos, nesta sexta-feira (23), com a aprovação de 53 enunciados em reunião plenária. O encontro aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos dias 22 e 23 de junho, e teve como objetivo promover...
Magistrados da TNU e TRF4 e especialistas na área discutirão sobre exigências em ações que discutem benefícios por incapacidade, concessão de benefícios ou nova prova para a melhor aposentadoria Com objetivo de demonstrar melhor incidência prática do CPC aos Juizados...
Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos de trabalho de um mecânico na Companhia Paulista de Trens...