Taxas máximas de juros têm nova redução. 1,66% para desconto em folha e 2,46% para operações com cartões O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (27), resolução que autoriza, excepcionalmente, que as instituições...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na última sexta-feira (24/5), se há omissão do Congresso em regulamentar o direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de penosidade. O término do julgamento virtual está previsto para o dia 4/6. O...

Os pagamentos de FGTS feitos diretamente ao empregado após a Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos trabalhistas, são plenamente válidos. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese sob o rito dos repetitivos em julgamento na última...

O Tribunal de Contas da União decidiu que o tempo de serviço como militar deve contar para o benefício especial do Regime de Previdência Complementar. O TCU analisou, sob a revisão do ministro Jorge Oliveira, consulta formulada pelo então presidente do Tribunal...

Um dia, ao sair de um canteiro de obras onde trabalha, Seu Américo, de 58 anos, é atropelado por um motociclista que avança o sinal vermelho. Hospitalizado, ele descobre que tem a perna direita quebrada e que vai precisar se submeter a uma cirurgia para colocar pinos....

Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial e, com isso, contabilizado para sua aposentadoria. A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama, que...