O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta terça-feira (24), o Novo Atestmed. O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a apresentação de documentos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6850, na sessão plenária virtual...
A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar o retorno do trabalhador. Porém, se o afastamento é prolongado por iniciativa do próprio empregado, a empresa não comete ilícito ao não reintegrá-lo de imediato. Com...
Objetivo do encontro foi alinhar estratégias para assegurar o melhor caminho de acesso a benefícios sociais pela população O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu, nesta terça-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,...
Ao todo, 1.668 crianças já tiveram o benefício concedido, com valor mensal equivalente ao teto da Previdência Social Governo Federal tem assegurado o pagamento da pensão especial vitalícia e da parcela única destinada à pessoa nascida no Brasil com deficiência...
Uso de Equipamento de Proteção Individual não afasta o reconhecimento da especialidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do trabalho de um pedreiro e determinou ao Instituto Nacional do Seguro...