Vivemos em tempos de transformação, nos quais é essencial garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados e implementados. Esta publicação reflete o compromisso do IBDP em ser uma voz ativa na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, assegurando que as Pessoas com deficiência tenham acesso pleno às oportunidades e recursos necessários para uma vida digna.
Para o IBDP, instituto científico jurídico, é necessária uma análise mais ampla e técnica da proposta, que evite um gasto maior por meio da judicialização A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o requerimento de urgência do PL 4614/24, que altera...
Instituto defende que as relações de trabalho em plataformas devem garantir o direito ao trabalho decente e à proteção social, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Os impactos previdenciários decorrentes da relação jurídica existente entre...
IBDP participa do debate na TNU e defende a manutenção do direito ao cômputo de carência e à concessão de benefícios previdenciários mediante complementação dos valores A possibilidade de manutenção da qualidade de segurado, na hipótese em que a contribuição do...
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário reforça que proteger o trabalhador é menos oneroso e aponta ajustes necessários no texto que segue em debate A Reforma da Previdência (EC 103) alterou significativamente a aposentadoria especial - proteção destinada aos...
Segundo o diretor do IBDP, instituto científico-jurídico, a decisão promove acesso à cidadania e reduz a judicialização de demandas Os segurados que receberam auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade agora podem contar esse período de...