IBDP oficia o INSS para regulamentar novos requerimentos e o acesso ao benefício   Desde 1º de setembro de 2024, a exigência de registro biométrico para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do...

Ofício e Nota Técnica com análise detalhada de dados, contratos, decisões judiciais em curso e reclamações foram entregues ao INSS            Cobranças e descontos indevidos, ausência de estrutura adequada para saque, dificuldade e falha no acesso ao atendimento,...

A TNU entendeu que segurados que se encontram em situação equivalente a de desemprego involuntário mantém vínculo de mais um ano com Previdência Social mesmo sem contribuir A Turma Nacional de Uniformização (TNU), no último 14 de maio, firmou entendimento referente ao...

IBDP participa de processo no STF que discute o responsável pelo pagamento decorrente dessa manutenção As definições acerca da natureza jurídica - se previdenciária ou assistencial - e da responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrente da manutenção do vínculo...

Instituto científico-jurídico discorda de que a simples marcação de “sim” no documento possa anular direito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quarta-feira (09), o julgamento do Tema 1090, que trata da aposentadoria especial para trabalhadores...

TCU estima que 10,9% negativas automáticas para concessão de benefícios do INSS em 2024 foram indevidas O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, em março deste ano, um relatório cujo objetivo foi examinar os pedidos de benefícios previdenciários indeferidos...