O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por...
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Negada concessão de benefício para homem que não comprovou condição de desempregado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de pagamento de seguro-desemprego para um homem de 41 anos, morador de Canoas (RS). A decisão foi proferida liminarmente no dia 4/2 pela desembargadora Vivian...
DECISÃO: Tribunal confirma direito de segurada à aposentadoria rural por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria rural por idade à parte autora, na qualidade de segurada especial. O INSS interpôs apelação sob...
Prova de vida: ida ao banco passa a ser opcional; veja regras do INSS para manter sua aposentadoria em dia
Agora, em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a...
Meu INSS: como consultar contribuições e emitir extrato previdenciário (CNIS)
Demonstrativo que reúne vínculos trabalhistas do cidadão pode ser emitido rapidamente pelo celular O aplicativo Meu INSS permite ao trabalhador emitir o extrato previdenciário (CNIS). O documento reúne todos os vínculos trabalhistas constantes no Cadastro...
Greve dos peritos interrompe serviço do INSS em Campo Grande
Ao chegar na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradores de Campo Grande se depararam com o atendimento inativo. O motivo é que os médicos peritos estão em paralisação, nesta terça-feira (8), que deve seguir até quarta-feira (9). A greve foi...