Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de pensão...
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INSTITUCIONAL: Lançamento do sistema que agiliza o pagamento de precatórios e RPVs na JF1 acontece nesta quarta-feira (9)
A solenidade de lançamento do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região será nesta quarta-feira, dia 9 de março, às 10h, com transmissão em tempo real pelo canal do TRF 1ª Região no YouTube. A confirmação de presença...
Nota Técnica 24 – PL 4830/20
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INSS: termina hoje prazo para concluir julgamento da ‘revisão da vida toda’ no STF. Ministros ainda poderiam mudar voto
Termina nesta terça-feira (dia 8), à meia-noite, o prazo para uma eventual mudança de voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à "revisão da vida toda", que permite à Previdência Social considerar todas as contribuições feitas ao longo de toda a...
Prova de vida: INSS alerta para golpes que ‘roubam’ dados dos segurados
O INSS ressalta que a prova de vida está suspensa neste ano. Por isso, qualquer contato que informe sobre a necessidade de fazer o procedimento e peça o envio de documentos é golpe na certa. Por Marta Cavallini, g1 08/03/2022 05h04 Atualizado há 2 dias O Instituto...
OAB apresenta ao Supremo proposta de súmula sobre pareceres da advocacia
"Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito." Beto Simonetti, defende o direito de que advogados...