O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta sexta-feira (24), os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador,...
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, participou nesta quinta-feira (23), do Fórum Brasil-OCDE, dentro da programação da Semana Brasil-OCDE, que iniciou dia 20 de junho e vai até amanhã (24), no Palácio Itamaraty. O ministro mediou a mesa redonda...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia...
O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o depósito em juízo no prazo de 15 dias de R$ 66.600,00 para aquisição de novas pernas mecânicas para um...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido de um pintor em ter o auxílio-doença reestabelecido, direito esse que estava suspenso desde julho de 2016 pelo Instituto Nacional do Seguro...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um ex-servidor público de anulação dos Acórdãos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, 1.473 e 2.058/2010, que consideraram ilegal a acumulação da...