A relação entre os direitos constitucionais e o mundo do trabalho será tema de seminário que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverão nos...
Carlos Lupi (PDT) afirma que objetivo é evitar a judicialização do tema: ‘em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída’. O governo federal pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Medida é necessária para otimizar atualização do Cadastro Único e evitar pagamentos indevidos, mas órgão resiste. BRASÍLIA O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome trava uma batalha contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro...
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A ideia é agilizar a liberação de benefícios que dependam de perícias médicas do INSS, como auxílio-acidente ou aposentadoria especial. Em janeiro, havia cerca de 562 mil pessoas na fila. Os mutirões devem começar em março pela região Nordeste, onde está a maior...