A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região e a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a...
Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de copeiro hospitalar como especial e determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em investigações criminais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Decisão na ADI 6309 afasta exigência criada pela Reforma da Previdência para trabalhadores expostos a agentes nocivos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (2), o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que declarou...
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que...
IBDP em Movimento será realizado na véspera do XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promoverá, no dia 7 de outubro, em Curitiba, a primeira edição do IBDP em Movimento, iniciativa que une atividade...