Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício. No entanto, a minirreforma previdenciária de 2005 criou uma regra de transição para servidores públicos que não...

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou pouco antes da sessão solene que inaugura o ano legislativo de 2018 que, “a ausência de credibilidade do governo, especialmente, do presidente dificulta a aprovação das reformas e, sobretudo, da Previdência”. Ele acredita que...

O senador Paulo Rocha (PT-PA) reafirma a necessidade de combater a sonegação ao sistema previdenciário e cobrar os grandes devedores da Previdência. Para ele, a geração de empregos é um processo que fortalece a Previdência. Assista ao vídeo. Fonte: Senado...

No momento em que preenche os requisitos para a aposentadoria, o segurado tem direito adquirido ao regramento vigente, ainda que venha a requerer o benefício depois. Nesses casos, quando houver divergência no valor do salário de benefício entre a data do preenchimento...

Estas informações têm por finalidade orientar partes, advogados e instituições bancárias sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios), em conformidade com a Resolução nº 458/2017 do Conselho...

A troca no sistema de processo eletrônico da Justiça do Rio Grande do Sul, que passará do Themis para o eproc, começou no dia 31 de janeiro com uma ação previdenciária. O advogado Jorge Calvi pede reajuste de renda mensal inicial contra o Instituto Nacional do Seguro...