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Resolução 525
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 524
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Comissão aprova inclusão de mãe ou pai atípico como segurados da Previdência com alíquota reduzida
Proposta continua em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as mães e pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social que podem...
Aposentadoria de monitora de creche será revista pelo INSS para equiparação à atividade de professores
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu o direito de revisão de benefício para uma mulher que trabalhou como monitora de creche, para fins de enquadramento como aposentadoria especial de professores. A sentença, do juiz Micael Muller Iserhardt, foi...
Servidora da Anvisa com cardiopatia grave garante aposentadoria integral
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora contra a sentença que julgou improcedente o pedido em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visando à concessão de...
Conselho Nacional de Previdência Social se reúne e recebe dados atualizados sobre as filas da Previdência Social
Em junho, havia 2,44 milhões de requerimentos no INSS Conselho Nacional de Previdência Social se reuniu nesta terça-feira (24), em Brasília, e entre as pautas estava a atualização de dados sobre benefícios e segurados. Uma das apresentações realizadas mostrou a...