Investigação da PF aponta prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 decorrente de descontos indevidos em benefícios O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para restituição...

Programa terá duração de 12 meses, prorrogável uma única vez Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica...

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), passa a valer após o Congresso Nacional ter derrubado o...

Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. O deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) presidirá os trabalhos,...

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença, do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, foi  publicada no dia 24/6. O Ministério...

Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer a aposentadoria por invalidez e indenizar...