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Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça
O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de 100 propostas sobre o...
“Caminho do Acordo” na Aldeia Cachoeirinha assegura direitos previdenciários a dezenas de indígenas
Após dois dias de atendimentos, houve 38 acordos para concessão de benefícios e o ajuizamento de 58 ações na Justiça Federal Dezenas de indígenas foram atendidos nos dias 9 e 10 de outubro na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda/MS, na nona edição do projeto “Caminho do...
Turma confirma pagamento retroativo de benefício assistencial e ajusta prazo final
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu parcialmente a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em processo que trata do restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e manteve a condenação da autarquia ao pagamento...
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
Nessa situação, trabalhador tem alta no INSS, mas empregador entende que ele continua incapacitado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se ele cair no chamado “limbo...
Resolução 553- Nomeação Coordenador adjunto do Estado de Minas Gerais – Diemerson Dias da Silva
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 552- Nomeação Diretor adjunto da Diretoria de Cálculos Previdenciários -Kerlly Huback
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: