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IBDP envia ofício solicitando a publicização dos atos normativos do INSS para acesso público
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) encaminhou ao INSS um ofício pedindo uma revisão na publicidade dos atos normativos da autarquia federal. O objetivo do documento enviado na manhã desta quinta-feira (13) é auxiliar a entidade a buscar cada vez...
IBDP oficia o Conselho da Justiça Federal e o Ministério da Economia pedindo agilidade nos pagamentos dos precatórios federais ainda no primeiro semestre
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário enviou ofícios ao Conselho de Justiça Federal e ao Ministério da Economia na manhã de quinta-feira (13). Os documentos solicitam a liberação dos precatórios federais com pagamento para o ano de 2021, ainda no primeiro...
Nota Técnica – 12/2021 – O “Comunicado” da DIVBEN sobre interpretação das regras trazidas pela EC 103/19
Perspectivas e possibilidades da articulação dos Centros de Inteligência com instituições públicas são destaques de evento do CJF
O Conselho de Justiça Federal (CJF) está organizando a caravana virtual "A articulação dos Centros de Inteligência com instituições públicas", no dia 1º de junho, das 11h às 12h30. O objetivo do evento é debater questões importantes para o Poder Judiciário com enfoque...
I Simpósio Solidário de Direito Previdenciário do Sul de Minas Gerais
Aposentadoria Especial dos profissionais da área de saúde; A inconstitucionalidade da RMI dos benefícios por incapacidade permanente; Controle de Convencionalidade: novas bases de argumentação para proteção previdenciária efetiva e Mandado de Segurança em matéria...
IBDP organiza sete encontros exclusivos aos associados
Durante o mês de maio, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza sete encontros de associados. Todos os eventos ocorrem em formato online. O objetivo é aproximar os associados para debater as atualizações e destaques do Direito Previdenciário....