O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), a PEC dos Precatórios, que altera o método de pagamento de precatórios para viabilizar o pagamento do programa social Auxílio Brasil. Como houve mudanças, o texto volta para votação na Câmara dos Deputados. O projeto derivado...

O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheira ou companheiro Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo (PLN 43/21) abre crédito especial de R$...

Em 2020, apenas as mulheres na mesma situação tiveram o direito de receber o valor maior do benefício Marcello Casal jr/Agência Brasil Pagamento só será feito a quem estiver cadastrado no site ou aplicativo da Caixa Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder...

Segundo Lira, só volta para a Câmara a parte que foi alterada no Senado, e o texto aprovado pelas duas Casas será promulgado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o mercado reagiu favoravelmente à aprovação da PEC dos Precatórios no Senado nesta quinta-feira (2). Segundo ele, a aprovação da proposta prova que a economia compreendeu que tempos excepcionais...

Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o trabalhador seja considerado segurado para fins de recebimento de benefício. Com este entendimento, a Turma Regional...