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IBDP publica nota técnica sobre o reajuste dos salários de contribuição
Em sua atribuição de proporcionar conteúdo de acesso universal para os operadores do direto e da sociedade, O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou uma nota técnica que aborda a Portaria Interministerial MPT/ME nº 12, de 17 de janeiro. O...
Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 10,16%; teto sobe para R$ 7.087
Índice vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês de início de recebimento. Por g1 20/01/2022 05h36 Atualizado há 4 horas Agência da Previdência Social;...
Gestantes afastadas pela epidemia devem receber salário-maternidade no Pará
O pagamento de remuneração ao empregado pela empresa, sem a devida prestação de serviço, prejudica a higidez das relações de trabalho. As gestantes devem ser afastadas, sem prejuízo na remuneração, durante a pandemia Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal...
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
Hoje, a contribuição é recolhida pelo contratante do serviço Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei 2574/21 determina que o recolhimento das contribuições...
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Lei 2530/21 exclui os valores recebidos a título de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda familiar per capita que...
INSTITUCIONAL: CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2021. O valor atinge um total de R$1.747.007.738,15 para 142.572 processos com 175.336...