O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do...

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os Juizados Especiais Federais (JEFs) têm competência para fazer exames periciais ou grafotécnicos, em ações que cobram valores inferiores a 60 salários-mínimos. O entendimento do Colegiado foi no...

  Senadores e deputados terão propostas importantes para analisar já no início de 2022. Uma delas é a Medida Provisória (MP 1076/ 2021) que garantiu o pagamento de cerca de R$ 400 a mais de 17,5 milhões de beneficiários por meio do Auxílio Brasil. O pagamento do...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson...

O número de pessoas afastadas por conta de Covid-19 saltou 166%: saiu de 37.045 casos, no período de abril a dezembro de 2020, para 98.787 benefícios por incapacidade (CID B34.2) concedidos de janeiro a dezembro de 2021. De acordo com o Ministério do Trabalho e...

INSS: Corte de verba ameaça atrasar benefício, piorar fila e fechar agência Corte de R$ 988 milhões destinado ao INSS no Orçamento de 2022 ameaçam atendimento Imagem: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo Henrique Santiago Do UOL, em São Paulo O corte de R$ 988...