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Proposta eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa
Autor do projeto lembra que a expectativa de vida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Idoso, era de 71 anos; em 2017, chegou a 76 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nunes: disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos...
25 mil perícias do INSS serão afetadas por paralisação, diz entidade
Mobilização de peritos ocorre nesta segunda (31); categoria reclama de sobrecarga São Paulo Uma paralisação dos peritos médicos do INSS marcada para esta segunda-feira (31) deve afetar 25 mil perícias agendadas, segundo estimativa da Associação Nacional dos Peritos...
Professora vítima de agressão obtém aposentadoria com provento integral
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu aposentadoria por invalidez, com vencimentos integrais, a uma professora que foi agredida pela mãe de um de seus alunos. 123RFProfessora desenvolveu problemas físicos e...
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte da autora sob com fundamento em união estável. No recurso, a União...
DECISÃO: Segurada especial do INSS menor de idade tem direito a salário-maternidade ainda que a lei vede a realização de qualquer trabalho a menor de 16 anos
Segurada especial com idade inferior a 16 anos que comprovar exercício de atividade rural tem direito ao salário-maternidade nos termos do art. 71 da Lei 8.213/1991, decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No processo, de relatoria da...
INSS paga 36 milhões de benefícios, mas só 778 pessoas recebem o teto
Apuração exclusiva desta coluna mostra que menos de mil segurados conseguiram receber R$ 7.087,22 em janeiro Valor médio do benefício pago pelo INSS é de R$ 1.547,54 CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO-25/01/2022 Levantamento feito com exclusividade pela...