Crédito: Imagem da web A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de absolvição de um réu condenado pela concessão fraudulenta de 233 benefícios previdenciários mediante a inserção de dados falsos no sistema da Previdência Social, crime...

A realização de perícia médica com uso da telemedicina – PMUT, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavirus, visa cumprir Medida Cautelar proferida no TC 033.778/2020-5, referendada pelo Acórdão nº 2597/2020 – TCU – Plenário,...

Conforme o Dieese, os preços tiveram aumento médio de 1,16% em outubro e acumulam alta de 11,08% em 12 mesesMarcello Casal Jr./Agência Brasil João Pedro Malardo CNN Brasil Business O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a realizar os pagamentos dos...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado...

O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral e...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2270/21, do deputado André Figueiredo...