Passada uma semana da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 10,16%, que reajusta aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, além de outros benefícios, o governo federal ainda não publicou a portaria que traz o reajuste dos valores...

Satisfeitos os requisitos legais e reconhecida a vulnerabilidade concreta da pessoa com deficiência, a 1ª Unidade Avançada de Atendimento de São Leopoldo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benéfico de prestação continuada, desde...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica...

Médicos peritos cruzaram os braços por mais de quatro meses, e agências fecharam São Paulo A última grande mobilização dos servidores públicos federais no Brasil foi em 2015, ainda no início da segunda gestão Dilma Rousseff (PT) na Presidência. Naquela época, como...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e proferir decisão, em até 30 dias, no pedido administrativo de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa...

No julgamento de ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela improcedência do pedido da autarquia previdenciária, que pretendia a rescisão do acórdão, para...