O pagamento de remuneração ao empregado pela empresa, sem a devida prestação de serviço, prejudica a higidez das relações de trabalho. As gestantes devem ser afastadas, sem prejuízo na remuneração, durante a pandemia Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal...

Hoje, a contribuição é recolhida pelo contratante do serviço Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei 2574/21 determina que o recolhimento das contribuições...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Lei 2530/21 exclui os valores recebidos a título de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda familiar per capita que...

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