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INSS: afetados por paralisação devem reagendar serviços; veja como
Na concessão do benefício, será considerada a data originalmente agendada para evitar prejuízo financeiro aos segurados. Por g1 Reagendamento pode ser feito pelo site Meu INSS. — Foto: INSS/Divulgação O Ministério do Trabalho e Previdência informou que segurados que...
Com ações paradas há 6 meses, Senado aprova custeio de perícias do INSS
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Executivo federal. Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios...
Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar de doença ocupacional, continuou a trabalhar....
Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência
Geralmente o distúrbio é benigno e pode se manifestar em jovens e também a partir dos 50 anos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 altera o Estatuto da Pessoa...
Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um imóvel...
INSS: Senado aprova mudanças nas regras sobre pagamento de perícias judiciais em ações
Texto prevê que o governo pague antecipadamente o valor das perícias em processos relacionados a benefícios para pessoas com deficiência ou por invalidez. Proposta vai à sanção presidencial. Por Gustavo Garcia e Sara Resende, g1 e TV Globo — Brasília O Senado aprovou...