Mobilização nacional completa duas semanas nesta quarta (6) e afeta 23 estados, diz sindicato da categoria. Greve de peritos completa uma semana e não há previsão para retomada.   Morador de Campinas lê aviso de greve na agência do INSS da Avenida Amoreiras, em...

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, instituiu na terça-feira (5/4) um grupo de trabalho para promover estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à melhoria dos regimes de custas,...

  O magistrado Sérgio Pinto Martins teve o nome aprovado para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua indicação (MSF 11/2022) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pelo Plenário do Senado, com 49 votos favoráveis, 5 contrários e duas...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a indicação do juiz trabalhista Giovanni Olsson para um assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ofício com a sua indicação é o OFS 3/2022. Ele teve 55 votos favoráveis e nenhum contrário, e houve uma...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recriou, após 21 anos, uma superintendência no Rio de Janeiro, desvinculando o estado da Superintendência Regional Sudeste II (SRII) , que agregava os estados do RJ, Espírito Santo e Minas Gerais. Com isso, o Rio volta a...

Sem provas de que a doença decorreu do exercício do cargo, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de indenização, por uma suposta doença ocupacional e dispensa discriminatória, a uma servidora pública municipal com cargo comissionado....