Publicações
Categorias
Resolução 558- Revogação de Vice-Diretora da Diretoria Científica – Fernanda Spoto Angeli Veloso
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:
Resolução 557- Nomeação de Coordenadora Adjunta do Estado de Minas Gerais – Daiana Maria José Luz
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: ...
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade
Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração...
TRF1 disponibiliza manual de aposentadoria produzido pela Justiça Federal do Maranhão
Para ampliar o acesso e facilitar futuras atualizações, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) e da Divisão de Legislação (Dilep), está disponibilizando o “Manual de Aposentadoria, Pensão e Abono de...
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos médicos concursados, as perícias poderão ser feitas por meio de convênios ou acordos de...
Sem vínculo, desconto em benefício previdenciário configura fraude, diz TJ-SC
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de fraude por uma associação de aposentados que fazia descontos mensais indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada, sem qualquer vínculo jurídico associativo que justificasse...