Publicações
Categorias
Resolução 625- Nomeação da Diretora adjunta da Diretoria de Direitos da Pessoa com Deficiência -Lucia Catarina Ronchi
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve.
Resolução 624- Nomeação da Diretora adjunta da Diretoria de Direitos da Pessoa com Deficiência -Vanessa Maria Sens Reckelber
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve.
Justiça Federal de Ipatinga determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio
A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, com urgência e no prazo de cinco dias, o pedido de pensão especial feito em favor de dois adolescentes que ficaram órfãos após a mãe ser vítima de feminicídio. O...
Obtenção de seguro-desemprego não adia período de graça do INSS, decide STJ
O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, tem início com a cessação das contribuições e não é alterado pelo recebimento do seguro-desemprego. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu...
Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é barreira ao direito
A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de televisão a pagar uma...
Projeto reforça gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do programa Alô Trabalho, do Regime Próprio de Previdência...