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Conquistas alcançadas em 20 anos de JEFs são tema de episódio inédito
Continuando a série "20 Anos dos Juizados Especiais Federais", o décimo terceiro episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz depoimentos sobre as "Conquistas, Panorama e Desafios...
CNJ: Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios*
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao...
Golpistas usam assistente virtual do INSS para obter dados de cidadãos
Atendente virtual, Helô, não entra em contato pelo WhatsApp Novo golpe na praça. Golpistas estão se passando por uma suposta “central de atendimento” e se aproveitando da imagem da Helô, assistente virtual do INSS, para tentar obter dados pessoais dos beneficiários....
Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia inédito de ocupações no Brasil
Ferramenta online apresenta as características de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho. Guia servirá também para orientação profissional de estudantes. OMinistério do Trabalho e Previdência e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram,...
TNU fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão do dia 17 de março Sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização...
Perícias em ações previdenciárias estão sem pagamento há seis meses
Desde setembro do ano passado, devido a questões orçamentárias, estão suspensos os pagamentos de honorários periciais nas ações previdenciárias que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e têm assistência judiciária gratuita deferida. Com isso, vem se...