O estabelecimento, por parte do Itaú Unibanco, de um modelo de cartão de crédito não previsto em contrato e, consequentemente, não autorizado pelo consumidor, fez com que o Tribunal de Justiça de São Paulo condenasse a instituição a pagar indenização por danos morais...

Nome de José Carlos Oliveira já é dado como certo dentro da pasta pelo bom trânsito político que tem mostrado José Carlos Oliveira, atual presidente do INSS, deve assumir o Ministério do Trabalho e PrevidênciaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil em Brasília José...

O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado. Nesta sexta (25), recebem o benefício aposentados e pensionistas que recebem até 1 salário mínimo com NIS final 1 — Foto: Agência Brasil/Divulgação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá...

Mobilização abrange algumas agências no país; representação sindical afirma que 17 estados aderiram à paralisação.   Agência do INSS em Hortolândia amanheceu com as portas fechadas nesta quarta-feira (23), por causa da mobilização nacional dos servidores — Foto:...

O simples fato de um profissional atuar em hospital não comprova nexo causal para contágio de Covid-19. Diante disso, não é possível caracterizar a contaminação como acidente de trabalho e nem solicitar estabilidade acidentária ou indenização por danos morais. Juíza...

Uma vez que a condição de filha biológica é atestada por exame, sua dependência do genitor fica presumida. Assim entendeu a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a uma...