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INSS lança Portal IN – IBDP participa do evento de lançamento
INSS lança Portal IN Para o IBDP esta organização de normas e procedimentos facilitará o trabalho dos servidores, valorizando o processo administrativo e reduzindo a judicialização Um portal interativo, que marca o início de um programa da autarquia para levar...
Resolução nº 148
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art....
INSS: governo prorroga pagamento de perícias judiciais federais em definitivo
O suplício de segurados que dependem de perícia médica judicial para a concessão de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) parece estar chegando ao fim. No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 4.491/2021,...
Sancionada lei que regula pagamento de perícias judiciais federais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5/5) a Lei 14.331, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais federais, além dos requisitos para litígios sobre benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade. A nova norma altera a Lei...
Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões...
Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso...